Processo 125440/24
Assunto REQUERIMENTO EXTERNO
Protocolado em 28/02/2024 15:42
Autuado em 28/02/2024 15:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 781/2024 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/04/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2024 Acórdão   781/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2024 Acórdão   781/ 2024 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Requerente ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL

Juntadas
DataDescrição
25/04/2024 15:43 - Ofício nº 244/2024/PRES-ATRICON - Alteração na conta bancária
22/04/2024 19:54 - Portaria de Gestão e Fiscalização
16/04/2024 09:40 - Extrato de Publicação DETC
16/04/2024 09:36 - TERMO DE CONVÊNIO TCE/PR e ATRICON - IX ENTC
08/03/2024 14:02 - Convênio - nº. 002_2024 - IX ENTC - TCE_PR - Atricon
01/03/2024 13:31 - Condições de Habilitação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2024 3184 Acórdão nº 781/2024
21/03/2024 3173 Termo de Distribuição de Processo nº 1189/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2024 20:23 SLC  
29/04/2024 14:57 DA  
25/04/2024 15:46 DF Informação nº 185/2024 -
17/04/2024 11:14 SLC Informação nº 93/2024 -
17/04/2024 09:20 DA  
16/04/2024 09:57 DF Informação nº 164/2024 -
05/04/2024 13:02 SLC Informação nº 59/2024 -
05/04/2024 11:46 DA  
27/03/2024 17:58 STP Acórdão nº 781/2024 -
15/03/2024 10:45 GP  
15/03/2024 10:12 SMPJTC  
11/03/2024 16:26 PGC Parecer nº 65/2024 - Convênio. Tribunal de Contas do Estado do Paraná e ATRICON. Viabilização do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Manifestação Ministerial no sentido da inexistência de óbice jurídico à celebração do ajuste. Pela implementação das recomendações
11/03/2024 16:17 SMPjTC  
08/03/2024 14:49 CI Informação nº 24/2024 -
07/03/2024 16:17 DIJUR Parecer nº 71/2024 -
05/03/2024 08:12 DF Despacho Processual Diverso nº 27/2024 -
05/03/2024 08:12 DF Informação nº 97/2024 -
29/02/2024 14:18 SLC Despacho Processual Diverso nº 43/2024 -
29/02/2024 13:27 DA  
28/02/2024 15:43 GP Despacho Processual Diverso nº 775/2024 -
28/02/2024 15:41 DP  

Voltar a Consulta